Política de Privacidade Brasil

1.1. Que regula a Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade (a "Política") reflete nosso compromisso com a proteção da privacidade das pessoas em relação aos seus dados pessoais.

Esta Política se aplica às pessoas que visitam nosso Site, que se registram para solicitar informações, contato comercial ou uma demonstração dos produtos que comercializamos. Também se aplica às pessoas que usam nossos Serviços (conforme definido abaixo) ao acessar PrometeoApi.

1.2. Qual é o objetivo?

Fornecer as informações necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais. Explicamos quais dados coletamos, para que fins, bem como detalhamos os recursos disponíveis.

Em relação aos nossos Serviços, esclarecemos que não é possível a prestação dos mesmos sem o acesso a certos dados pessoais, conforme detalhado abaixo.

A Prometeo Brasil Ltda (doravante também "a Prometeo"), número de NIF 57.494.829/0001-05, é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais dos visitantes, do Site e dos Clientes (conforme definido mais abaixo).

Esta política de privacidade, trata os dados pessoais das pessoas físicas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD - Lei número 13.709/2018) e se aplica especificamente às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas em território brasileiro ou em relação a titulares localizados no Brasil.

Finalidade:

• Gerir a experiência de navegação web.
• Gerir qualquer tipo de pedido, sugestão ou solicitação sobre nossos serviços que nos formulem as pessoas interessadas.
• Comunicações comerciais: Tratamento dos seus dados com a finalidade de informá-lo sobre atividades, artigos de interesse e informações gerais sobre os nossos serviços via e-mail.
• Para cumprir a prestação dos Serviços que você contratou (se for "Cliente").
• Para cumprir sua solicitação de pagamento (se for “Usuário Final”).

Transparência

Em alguns casos, a Prometeo atua como controladora de dados no contexto do serviço de Pré-Validação de contas e realiza o tratamento de determinados dados pessoais de pessoas naturais (como titulares de contas bancárias) por meio de suas APIs. Em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, buscamos garantir a transparência ao fornecer às pessoas informações sobre:

• Nossa identidade e dados de contato,
• As categorias de dados pessoais tratados,
• As finalidades e a base legal do tratamento,
• Os destinatários dos dados e eventuais transferências,
• Os direitos disponíveis aos titulares dos dados.

Quando não for viável fornecer essas informações diretamente, elas estarão disponíveis publicamente por meio desta Política de Privacidade.

Para mais informações sobre como os dados pessoais são tratados no contexto dos nossos serviços, consulte o Acordo de Processamento de Dados (DPA) aplicável.

A Prometeo pode coletar dados pessoais nos casos seguintes:

(a) Ao navegar o Site;

(b) Ao contratar e/ou utilizar os Serviços;

(c) Quando os dados pessoais foram recebidos por outras fontes legítimas nos termos da legislação aplicável.

Se você está navegando em nosso site:

Solicitamos e podemos coletar informações pessoais sobre os visitantes quando eles enviam formulários do nosso Site, como seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, bem como certas informações relacionadas como o nome da sua empresa, o site e a função que desempenha. Os formulários Web disponíveis na página são os seguintes:

https://dashboard.prometeoapi.com/register-account/

https://share.hsforms.com/1vfZ4ObpXTcCsDXZ22yK4ug1upu8

https://prometeoapi.com/pt/bancos

https://prometeoapi.com/pt/emprestimos

https://prometeoapi.com/pt/ecommerce

https://prometeoapi.com/pt/gateway-pagamento

https://prometeoapi.com/pt/borderless-banking

https://prometeoapi.com/pt/validador-de-conta-bancaria

A Prometeo pode usar cookies e outras tecnologias de coleta de informações para uma variedade de propósitos. Essas tecnologias podem nos fornecer informações pessoais, informações sobre dispositivos e redes que o visitante usa para acessar nosso Site e outras informações relacionadas às suas interações com nosso Site.

Além disso, deve-se ter em conta que é possível configurar o navegador utilizado para ser avisado da recepção de cookies alterando as preferências na seção de privacidade e/ou impedir a sua instalação, implementará estas alterações a partir do navegador que inicia sessão. Ou seja, se você entra de outro navegador, você terá que fazer os mesmos passos, porque nós vamos lhe dar o nosso aviso de cookies novamente.

Se você usar nossos Serviços:

Ao contratar e/ou usar nossos Serviços, podemos coletar os seguintes dados:

• Pessoas físicas ou naturais: Nome completo, número e tipo de identificação (cédula, DNI ou outro, dependendo do país de outorga) e correio eletrônico.
• Pessoas jurídicas ou morais: Nome da empresa, domicílio, número e tipo de identificação fiscal, dados do representante, correio eletrônico.

Em particular, para certos Serviços (Pagamentos Conta a Conta/Gestão de Tesouraria) podemos ainda coletar, sempre com a sua autorização:

• Do Cliente: Número de conta bancária, nome do titular da conta, dados de credenciais (para certos Serviços que dependem do acesso ao seu banco).*
• Do Usuário Final: Número de conta bancária, dados de credenciais (para certos Serviços que dependem do acesso ao seu banco).*

*Esses dados de acesso permitem que a Prometeo forneça o Serviço que você está solicitando.

6.1. Por quanto tempo seus dados são mantidos?

Serão mantidos durante o tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, de acordo com os fins que mencionamos anteriormente, ou se houver prescrições legais que determinem a sua custódia.

Quando já não for necessário seu armazenamento, serão apagados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou a destruição total deles.

6.2. Para quem fornecemos seus dados pessoais?

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros, exceto nos seguintes casos e sempre que seja necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento:

• Aos nossos prestadores de serviços relacionados com as comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem assinados os contratos de confidencialidade e de encarregado do tratamento exigidos pela legislação vigente de privacidade.
• Às entidades do grupo Prometeo (afiliadas, subsidiárias e Holding), para a gestão e administração do acordo comercial.
• Aos auditores, apenas para fins de cumprimento das certificações e/ou obrigações legais e regulamentares da Prometeo.
• Para autoridades judiciais ou administrativas, desde que haja um pedido por escrito.

Os titulares dos dados têm o direito de:

• Confirmação e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou imprecisos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade de dados;
• Revogação do consentimento;
• Apresentação de reclamações à ANPD.

7.2. Como você pode exercê-los?

Você pode enviar um pedido por escrito para o seguinte correio eletrônico: datospersonales@prometeoapi.com detalhando:

• Seu nome/razão social, conforme a pessoa física ou jurídica.
• Tipo e número de identificação (você deve anexar um escaneio do mesmo).
• Correio eletrônico.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle (https://www.gov.br/anpd/pt-br) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação vigente.

Os visitantes, Usuários Finais e Clientes, marcando as caixas correspondentes e inserindo dados nos campos marcados com um asterisco (*) no formulário de contato ou apresentados em formulários de download, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca, que seus dados são necessários para atender sua solicitação, por parte do provedor, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. Os visitantes, Usuários Finais e o Cliente garantem que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e se responsabiliza por comunicar qualquer modificação dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados através do Site são necessários para a prestação de um serviço ótimo. No caso de não serem fornecidos todos os dados, não se garante que as informações e serviços disponibilizados sejam totalmente adaptados às suas necessidades

De acordo com as disposições das normas em vigor de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está cumprindo todas as disposições legais e regulamentares e manifestamente os princípios descritos no artigo 10 da Lei 18.331, portanto os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizacionais apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas na referida lei, a fim de proteger os direitos e liberdades dos USUÁRIOS e lhes comunicou as informações adequadas para que possam exercê-los.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode dirigir-se ao RESPONSÁVEL através da seguinte caixa de correio: datospersonales@prometeoapi.com.

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos fundamentos legais previstos na LGPD, tais como: Consentimento do titular; Execução de contrato; Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares; Interesse legítimo da Empresa, quando aplicável.

Podemos transferir seus dados pessoais para países fora do Brasil, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes. Nesses casos, tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação brasileira, incluindo a implementação de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos legalmente válidos.

A Prometeo pode modificar esta Política a seu exclusivo critério. Se modificada, a nova versão será publicada no Site. O uso de nossos Serviços e/ou navegação no Site após tal alteração constituirá a aceitação dos novos termos.

IMPORTANTE: Se você não concordar com esta política, você deve parar de usar nossos serviços e/ou acessar o Site.